CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Ministério Público distrital promove mês de capacitação sobre assunto em pauta

 

O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) promove, ao longo de setembro, o “Mês das Contratações Públicas 2026”, uma série de palestras e oficinas voltadas ao aperfeiçoamento dos processos de contratação.

A programação começa em 10 de setembro e reúne atividades sobre planejamento, gestão e fiscalização contratual, orientações internas e perspectivas para o futuro das compras públicas.

Coordenada pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (SeCor), a iniciativa busca fortalecer as competências dos servidores que atuam nas diferentes etapas das contratações, com atualização sobre a Lei nº 14.133/2021 e atenção a aspectos como segurança jurídica, governança, sustentabilidade, transparência e eficiência.

Ao todo, a ação educacional prevê carga horária de 20 horas.

A abertura será realizada em 10 de setembro, com painel sobre as contratações públicas no contexto do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) e o lançamento do Manual de Gestão e Fiscalização Contratual.

O evento também contará com palestra da professora Tatiana Camarão sobre os cinco anos da Lei nº 14.133/2021, com abordagem dos avanços, da consolidação e dos próximos desafios relacionados à legislação.

A atividade de abertura é aberta ao público.

No dia 11 de setembro, a programação será dedicada ao planejamento das contratações.

Pela manhã, Tatiana Camarão ministrará workshop sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), com orientações sobre elaboração, finalidade, boas práticas e erros frequentes.

 À tarde, serão tratados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o Projeto Básico, com foco nos requisitos da Nova Lei de Licitações e na elaboração adequada desses instrumentos. A capacitação é aberta ao público.

A programação continua em 17 de setembro, com o workshop “Contratações no Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) : orientações internas, padronização e boas práticas”, conduzido por Ana Luisa Cardoso Zardim, servidora do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) e especialista em contratações públicas e gestão administrativa.

Entre os temas estão o fluxo interno das contratações, os normativos institucionais, a padronização de procedimentos, a interação entre unidades demandantes e a área de contratações e os principais pontos de atenção identificados nos processos licitatórios.

A capacitação é destinada ao público interno da instituição.

Em 24 de setembro, Elber Ferreira conduzirá a capacitação sobre gestão e fiscalização contratual.

A atividade vai percorrer diferentes etapas do ciclo dos contratos, desde as atribuições de gestores e fiscais e o planejamento da fiscalização até o acompanhamento da execução, pagamentos, alterações contratuais, garantias, aplicação de sanções e encerramento dos contratos.

A capacitação é destinada ao público interno da instituição.

O Mês das Contratações Públicas será encerrado em 30 de setembro, com palestra sobre “O Futuro das Contratações Públicas”.

A atividade pretende discutir as transformações e perspectivas para as compras públicas, incluindo temas como e-Marketplace, Sistema de Compras Expressas (Sicx), oportunidades e riscos.

O evento de encerramento será aberto ao público.

A programação combina atividades destinadas ao público interno e capacitação aberta a participantes de outros ramos e órgãos públicos.

A iniciativa é patrocinada pela Secretaria-Geral e pela Secretaria de Administração, coordenada pela SeCor e conta com apoio da Secretaria de Comunicação, do Cerimonial e de unidades da Secretaria de Administração.