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FERIADO DO DIA DE HOJE: Lojas, shoppings, supermercados e restaurantes poderão funcionar em Brasília

Fecomércio-DF informa que a maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços poderá abrir nesta sexta-feira (20), desde que sejam respeitadas as regras previstas nas convenções coletivas de trabalho

FERIADO DO DIA DE HOJE: Lojas, shoppings, supermercados e restaurantes poderão funcionar em Brasília

 A maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Plano Piloto e das cidades-satélites está autorizada a funcionar nesta sexta-feira (20), feriado nacional do 'Dia de Zumbi' e da 'Consciência Negra'.

A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF).

A autorização está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre os sindicatos patronais e as entidades que representam os trabalhadores de cada categoria.
10 MELHORES Shopping centers em Brasília (ATUALIZADO 2026)

Entre os estabelecimentos que poderão abrir estão lojas de rua, shoppings, supermercados, restaurantes, bares, farmácias, papelarias e minimercados.

A abertura, entretanto, não é obrigatória. No caso das lojas e dos centros comerciais, a decisão sobre o funcionamento caberá aos empresários e às administrações dos estabelecimentos, respeitadas as regras de cada categoria.

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Lojas e shoppings poderão funcionar no feriado

Segundo a Fecomércio-DF, as empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF) estão autorizadas a abrir durante o feriado.

A medida contempla lojas de rua e estabelecimentos instalados em shopping centers.

Os horários de funcionamento poderão variar conforme a decisão dos comerciantes e das administrações dos centros comerciais.

A federação orienta que empresários consultem as convenções coletivas antes de definir a abertura, especialmente em relação às exigências para utilização de mão de obra durante o feriado.

Supermercados, restaurantes e farmácias também estão autorizados

A autorização também abrange empresas vinculadas a diferentes sindicatos do setor de comércio e serviços.

Estão entre os segmentos liberados:

  • Supermercados e minimercados: estabelecimentos do setor de gêneros alimentícios;

  • Restaurantes e bares: empresas representadas pelo Sindhobar-DF;

  • Farmácias e drogarias: estabelecimentos vinculados ao Sincofarma-DF;

  • Feiras: empresas ligadas ao Sindifeira-DF;

  • Papelarias, floriculturas, açougues e hortifrutis: estabelecimentos representados pelo Sindipel-DF e Sindigêneros-DF.

As autorizações também contemplam empresas vinculadas ao Sindsuper-DF, conforme as condições estabelecidas na convenção coletiva da categoria.

Trabalhadores do setor de ópticas não poderão trabalhar

Uma das exceções informadas pela Fecomércio-DF envolve os trabalhadores das empresas representadas pelo Sindióptica-DF.

De acordo com a norma coletiva vigente para a categoria, esses empregados não poderão trabalhar durante o feriado de 20 de novembro.

A restrição deve ser observada pelos estabelecimentos abrangidos pela respectiva convenção coletiva.

Empresas devem respeitar regras de remuneração e jornada

A Fecomércio-DF alerta que a autorização para funcionamento não dispensa o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Os empresários devem verificar se a convenção coletiva exige a emissão de certificado específico para abertura aos domingos e feriados.

Também precisam observar as regras relacionadas à jornada de trabalho e à remuneração dos empregados convocados para trabalhar na data.

O descumprimento das condições previstas nas convenções coletivas poderá resultar em multa em favor do trabalhador e do sindicato correspondente.

A orientação da federação é que cada empresa consulte as normas aplicáveis à sua atividade antes de definir o funcionamento nesta sexta-feira.

Resumo: o que poderá funcionar na Grande Brasília
em 20 de novembro

Estabelecimento Situação no feriado
Lojas de rua Abertura autorizada
Shopping centers Abertura autorizada
Supermercados e minimercados Abertura autorizada
Restaurantes e bares Abertura autorizada
Farmácias e drogarias Abertura autorizada
Feiras Abertura autorizada
Açougues e hortifrutis Abertura autorizada
Papelarias e floriculturas Abertura autorizada
Ópticas Trabalho dos empregados abrangidos pela CCT não autorizado

As autorizações não significam que todos os estabelecimentos estarão abertos. O funcionamento depende da decisão de cada empresa e das regras previstas nas convenções coletivas.

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