Ministro Messod Azulay Neto nega liminar em habeas corpus e diz que é necessária análise detalhada do processo; caso tramita sob sigilo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, ‘ex-piloto’ denunciado pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos.

O novo habeas corpus foi protocolado na Corte com pedido de análise urgente para revogação da prisão preventiva.

O ministro relator do caso no STJ, Messod Azulay Neto, indeferiu a liminar nesta terça-feira (24) e informou que fará uma análise mais aprofundada antes de decidir definitivamente sobre o mérito do pedido. Na solicitação, os advogados pediram, em caráter de urgência, a revogação da prisão preventiva e alegaram que a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que manteve Turra detido, teria sido “influenciada por notícias midiáticas e clamor público”.

A defesa também sustentou que houve “espetacularização da persecução penal”, com exposição indevida do investigado em coletiva de imprensa, apontando suposta violação a preceitos constitucionais e à Lei de Abuso de Autoridade. Além disso, argumentou haver desproporcionalidade na manutenção da prisão e insuficiente análise de medidas cautelares alternativas.

Ao negar a liminar, o ministro Messod Azulay Neto afirmou que, “apesar das razões apresentadas [pela defesa], é imprescindível a aferição dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência das ilegalidades sustentadas”. O processo tramita sob sigilo.

O Ministério Público do Distrito Federal  denunciou Turra por homicídio doloso por motivo fútil, quando há intenção de matar. Com a tipificação, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão, em caso de condenação. O órgão também requereu a fixação de indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima. Turra permanece preso preventivamente.

Relembre o caso

Rodrigo Castanheira, de 16 anos, foi agredido após sair de uma festa em Vicente Pires, no dia 23 de janeiro. A discussão teria começado por motivo considerado fútil e evoluiu para agressões físicas. Imagens que circularam nas redes sociais mostraram o momento em que o adolescente foi atingido por socos, caiu e bateu a cabeça.

O jovem foi socorrido em estado grave e levado ao Hospital Brasília, onde permaneceu internado em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após dias de internação e tentativas de estabilização do quadro clínico, Rodrigo morreu no sábado (7). Após a morte, a investigação passou a tratar o caso como homicídio doloso. O ex-piloto foi desligado da categoria de base do automobilismo.