Decreto que aumenta imposto sobre os combustíveis foi publicado em edição extra do Diário Oficial do GDF

Os combustíveis deveriam ficar R$ 0,10 mais caros somente à partir do dia 1º de fevereiro de 2025.

No entanto, vários postos já estão aumentando os valores neste final de semana e majorando a gasolina para R$ 6,13. Até ontem era possível encontrar ainda a R$ 5,69 ou 5,79. Pouquíssimos postos, hoje, ainda mantem estes valores.

A medida foi tomada depois da mudança que unificou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para todas as unidades da federação.

 O decreto com a mudança foi publicado nesta quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal e assinado pelo governador Ibaneis Rocha.

No documento, é previsto que as alíquotas do ICMS passem para R$ 1,12 por litro de diesel e biodiesel e para R$ 1,47 sobre litro de gasolina.

 O aumento do ICMS já havia sido aprovado em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 30 de novembro.

Na ocasião, o presidente do Sindicombustíveis do DF, Paulo Tavares, explicou que a decisão é dos governos estaduais. “Não há interferência nem do Congresso, nem das Assembleias Legislativas.

 A partir de 1º de fevereiro, por decisão dos governadores, [a população pagará] mais dez centavos por litro de gasolina”, disse.

Segundo Tavares, o reajuste é de 20,5% na gasolina, considerando o período de um ano, e o total de 18,5% no diesel, também no período de 12 meses.