A medida também prevê a divulgação dos valores arrecadados nos espelhos d’água no portal de dados abertos da Presidência.
Este, da foto acima, fica em frente a residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada.
Em um gesto que parece pequeno, mas não deixa de carregar implicações simbólicas, o governo federal publicou nesta quinta-feira (19) uma portaria que estabelece novas regras para a destinação das moedas lançadas nos espelhos d’água das residências oficiais da Presidência da República.
As moedas, tradicionalmente jogadas por turistas como gesto de superstição ou desejo, agora serão recolhidas periodicamente e destinadas ao Tesouro Nacional.
Conforme o documento, a coleta deve ocorrer a cada seis meses, com os valores sendo encaminhados ao caixa da União por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Moedas fora de circulação, ou aquelas consideradas de valor histórico, cultural ou artístico, terão outro destino: o Museu de Valores do Banco Central. Já as moedas estrangeiras serão convertidas em reais antes de serem incorporadas ao Tesouro.
A medida também prevê a divulgação dos valores arrecadados nos espelhos d’água no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência, em uma aparente tentativa de demonstrar transparência.
Por mais que a iniciativa soe como um gesto de organização administrativa, a regulamentação de algo tão simbólico como o gesto de jogar moedas em espelhos d’água pode ser vista como mais uma burocratização sem impacto real nos cofres públicos.
A coleta de algumas dezenas ou centenas de reais dificilmente representa uma solução para os desafios fiscais enfrentados pela União.