NOVA MODALIDADE DE FRAUDE: Tribunal de Justiça alerta para golpe do falso contato judicial

Uma nova forma de fraude vem chamando a atenção das autoridades. No chamado golpe do falso contato judicial, os criminosos se passam por juízes, servidores, advogados ou representantes dos órgãos da Justiça para enganar as vítimas e obter dinheiro por meio de pagamentos ou transferências indevidas.

Apesar de ser parecido com o golpe do falso advogado — no qual criminosos usam informações de processos judiciais para tornar a abordagem mais convincente —, os golpistas, agora, ampliam as identidades usadas para enganar a vítima e podem entrar por meio de mensagens nas redes, e-mail, ligação ou vídeo.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), os golpistas apresentam nomes, fotografias, logotipos e dados verdadeiros para dar a aparência de que a situação é verdadeira e já houve relatos de que os fraudadores organizaram audiências virtuais para cometer o crime. A maior parte dos processos identificados como alvo desse tipo de golpe está no sistema de Juizados Especiais, onde há casos em que a própria parte pode atuar no processo sem advogado.

O intuito do golpe é tirar dinheiro da vítima e, por isso, os fraudadores inventam taxas, despesas e outras justificativas relacionadas ao processo que pressionam a pessoa a realizar pagamentos ou transferência, sob o argumento de que, caso não cumpra a orientação, perderão um prazo ou um benefício.

Como identificar

Caso a vítima tenha recebido mensagem, e-mail, ligação ou vídeo com informações sobre o processo, é necessário que consulte o andamento do processo diretamente no site do TJ-DF, confirme a informação com advogados (caso seja necessário, procure a Defensoria Pública), não clique em links duvidosos e nem forneça dados pessoais ou bancários antes de verificar a origem da solicitação e desconfie de pedidos de pagamento acompanhados de urgência ou pressão.

As informações verdadeiras também podem ser usadas em golpes. Conhecer o nome, processo ou outros dados verdadeiros não prova que a pessoa do outro lado seja representante da Justiça. Vale destacar que a instituição judiciária não cobra valores para cadastrar usuário e nem para liberar dinheiro de processos judiciais.

Se for vítima de golpe, registre um boletim de ocorrência.

 A Ouvidoria-Geral do TJ-DF dispõe de formulário específico para registrar golpes e tentativas de fraude relacionados a processos judiciais, onde o usuário pode relatar o caso e anexar mensagens, capturas de tela e outros documentos que comprovam a situação.