MOTORISTAS E ENTREGADORES: Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e GDF mapeiam pontos de apoio

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) reuniu, nesta semana, representantes do Governo do Distrito Federal e de empresas de aplicativos de transporte e entrega para discutir a expansão dos pontos de apoio destinados a motoristas e entregadores.

Como resultado da reunião, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SeMob) deverá realizar um levantamento dos espaços já disponíveis e das localidades que precisam receber novas estruturas.

O estudo vai considerar os chamados “pontos quentes”, onde há maior concentração de trabalhadores e demanda por serviços.

O mapeamento também vai diferenciar espaços abertos ao público daqueles destinados exclusivamente a trabalhadores de determinadas plataformas, além de considerar parcerias com estabelecimentos privados.

Segundo o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, o diagnóstico deverá avaliar aspectos como segurança, qualidade de vida dos trabalhadores, atendimento às necessidades da população, cumprimento das normas e possíveis impactos urbanísticos.

Outros órgãos ligados a urbanismo, habitação, fiscalização, patrimônio e vigilância sanitária poderão participar do levantamento.

A PDDC - Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão também deverá verificar contratos e acordos firmados pelas empresas para manter os pontos de apoio.

Dados apresentados pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMobiTec) apontam que o Distrito Federal possui cerca de 76 mil motoristas ativos vinculados a 15 empresas autorizadas.

Há aproximadamente 64 pontos de apoio distribuídos por 12 localidades da Grande Brasília.

As estruturas são mantidas pelas próprias plataformas ou por meio de parcerias com supermercados, postos de combustíveis e outros estabelecimentos.

Entre os serviços oferecidos estão banheiros, água, áreas de descanso e locais para carregar celulares.

Durante o encontro, também foram discutidos casos de utilização irregular de espaços, como pilotis de prédios, e a necessidade de estabelecer procedimentos de fiscalização e canais para denúncias.

Empresas e entidades do setor defenderam a continuidade do diálogo com o poder público para definir locais apropriados para as estruturas.

Participaram da reunião representantes do Ministério Público, da SeMob, da '99', do iFood, da Uber e da AMobiTec.