Ação, realizada em agosto em alusão ao mês dos pais, oferece exames de DNA, atendimentos jurídicos e psicossociais gratuitos à população
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) realiza, em 1º de agosto, das 9h às 13h, a 5ª campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A ação, que tem por objetivo garantir o direito à filiação e fortalecer vínculos familiares, ocorre no Núcleo de Atendimento Integrado (Nuclão), localizado no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco G, Loja 01, Edifício Rossi Esplanada Business, ao lado do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
Durante a ação, serão ofertados atendimento jurídico e psicossocial, coleta de material genético para exames de DNA e sessões extrajudiciais de mediação e conciliação.
A iniciativa visa promover a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade de forma ágil e consensual.
Na oportunidade, também serão atendidas demandas relacionadas ao Direito das Famílias, como investigação de paternidade, fixação, revisão e execução de pensão alimentícia.
Outros serviços disponíveis serão a regulamentação de guarda e convivência familiar, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e partilha de bens.
Quando cabível, haverá ainda emissão gratuita de certidões atualizadas.
“Garantir o direito ao reconhecimento da filiação é assegurar dignidade, identidade e pertencimento. A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ representa uma oportunidade concreta de transformar vidas, permitindo que famílias regularizem sua situação de forma rápida, gratuita e humanizada”, afirma o defensor público-geral distrital, Reinaldo Rossano, ao destacar a relevância social da iniciativa.
A campanha é realizada simultaneamente em todas as defensorias públicas do país, reforçando o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e o acesso à justiça.
Em Brasília, a ação conta com o apoio da Unidade de Atividade Psicossocial (UNIAP), que atua de forma integrada com as equipes jurídicas.
Quem pode participar
O público-alvo da campanha inclui crianças, adolescentes e adultos sem o nome do pai no registro civil, pessoas interessadas no reconhecimento voluntário da filiação e famílias que necessitam de orientação jurídica ou apoio psicossocial.
Com a iniciativa, a DP-DF busca ampliar o alcance dos serviços e garantir que mais pessoas tenham acesso ao direito à filiação, contribuindo para a proteção integral das famílias em situação de vulnerabilidade na Grande Brasília.
Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas diretamente pelo WhatsApp, por meio do número (61) 98127-1097, canal disponível para orientações e encaminhamentos relacionados ao atendimento da DP-DF.
