Barulho afeta o descanso de famílias, prejudica o trabalho de moradores e até clientes de estabelecimentos comerciais.
Moradores de Arniqueira e outros bairros de Brasília, e das cidades-satélites, reclamam do aumento do número de bicicletas motorizadas com escapamentos adulterados, que produzem ruídos intensos e têm provocado transtornos, principalmente durante a noite.
Segundo relatos, o barulho afeta o descanso de famílias, prejudica o trabalho de moradores e até afasta clientes de estabelecimentos comerciais.
Além da perturbação do sossego, o Departamento de Trânsito alerta que bicicletas motorizadas classificadas como ciclomotores precisam ser registradas, emplacadas e conduzidas por motoristas habilitados, com uso dos equipamentos obrigatórios de segurança.
O órgão também destaca que veículos com escapamentos alterados estão sujeitos à fiscalização e às penalidades previstas na legislação.
A Polícia Militar informou que os responsáveis podem responder por perturbação do sossego e por infrações de trânsito, quando houver irregularidades.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190, pela Ouvidoria do Governo do Distrito Federal, no número 162, ou pelo portal 'Participa DF'.
- Classificação e Registro: Bicicletas adaptadas com motores a combustão são consideradas ciclomotores e necessitam de registro e emplacamento para circular.
- Potência e Velocidade: Veículos com potência acima de 1000 W ou que ultrapassam 32 km/h exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
- Infrações: Conduzir veículos com escapamentos alterados é infração de trânsito. Os condutores também podem responder criminalmente por perturbação do sossego.
- Penalidades: Além das multas, o veículo fica sujeito a retenção e remoção ao depósito, gerando despesas com guincho e vistoria.
- Polícia Militar: Telefone 190.
- Ouvidoria do Governo do Distrito Federal: Telefone 162 ou pelo portal Participa DF.