Redução do ICMS foi confirmada em lei sancionada pela governadora Celina Leão e busca conter alta provocada pelo cenário internacional.
A governadora do Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.865, que autoriza o GDF a aderir à cooperação financeira com a União para subsidiar o preço do diesel.
Com a medida, o governo local poderá abrir mão de até R$ 11,6 milhões, em dois meses, para viabilizar uma redução de até R$ 1,20 por litro nas bombas.
"A adesão do GDF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal"
Governadora Celina Leão
O diesel importado foi impactado por tensões internacionais recentes, com alta acumulada em torno de 20%. “A adesão do GDF à proposta do governo federal é uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”, afirmou a governadora.
Na prática
A iniciativa integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e permite ao GDF cooperar financeiramente com a União na subvenção econômica a importadores e distribuidores de diesel rodoviário.
O programa prevê redução de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre a União e os entes federativos que aderirem à proposta. Serão R$ 0,60 pagos pelas unidades da Federação (de forma voluntária) e R$ 0,60 pela União.
A participação do GDF ocorrerá por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).