A Secretaria de Desenvolvimento Social publicou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), Aviso de Audiência Pública nº 01/2026 para explicar e tirar dúvidas sobre o Edital de Convocação nº 02/2026, que visa a contratação de organização da sociedade civil (OSC) que ficará responsável pelos 13 postos de atendimento exclusivo do Cadastro Único no Distrito Federal.

O edital garante a continuidade do serviço, atualmente executado pela OSC Mãos Solidárias.

A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (4), na modalidade virtual, a partir das 10h.

O link de acesso estará no site da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O envio das propostas e documentação deve ser realizado pela internet, até o dia 22 de maio, pela plataforma eletrônica Parcerias GDF MROSC.

“A audiência pública é um espaço aberto, transparente e democrático de diálogo entre o poder público e a sociedade. O intuito é garantir a escuta de diferentes pontos de vista, com um debate mais rico, dinâmico e produtivo”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social interina, Jackeline Canhedo.A audiência pública é um espaço aberto, transparente e democrático de diálogo entre o poder público e a sociedade

Com a finalização do contrato com a 'OSC Mãos Solidárias', é necessária a abertura de um novo chamamento público para manter o serviço e garantir que as famílias de baixa renda não percam os benefícios, já que o Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos.

 Responsável pela gestão do sistema do governo federal em Brasília, a Secretaria de Desenvolvimento Social mapeou as cidades-satélites com maior número de famílias cadastradas para que os postos de atendimento fiquem nessas localidades, mais próximos dos beneficiários.

O 'Termo de Colaboração' a ser assinado prevê investimento total de R$ 24,5 milhões para contratação e execução do serviço pela OSC parceira.

A previsão inicial é de que, até o fim de junho, as propostas sejam avaliadas.