Decretos já foram assinados e serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal.

 A governadora Celina Leão assinou, nesta segunda-feira (27), dois decretos que abrem crédito suplementar de R$ 244.854.852 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal.

O valor será destinado ao programa 'Saúde Mais Perto do Cidadão', criado com a finalidade de desafogar a rede pública e aproximar o atendimento da população nas regiões administrativas.

O texto entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). 

A iniciativa gerida pela Secretaria de Saúde oferece assistência em diversas especialidades, como clínica médica, nutrição, psicologia, serviço social, ginecologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, oftalmologia, urologia e mastologia, além de exames de eletrocardiograma, mamografia e ultrassonografia. 

De acordo com o texto, o crédito suplementar será viabilizado por meio de superávit financeiro, conforme estabelece a Lei nº 4.320/1964.

O intuito é reforçar as dotações orçamentárias já previstas no planejamento vigente, atendendo às normas previstas na Lei Orgânica do Distrito Federal e na legislação federal de finanças públicas. 

Os valores têm origem em diferentes fontes de recursos, incluindo verbas ordinárias não vinculadas, repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências da União provenientes de emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão. 

Saúde itinerante

Lançado em agosto de 2024, o 'Saúde Mais Perto do Cidadão' já registrou mais de 307 mil procedimentos e passou por diversas cidades-satélites, como São Sebastião, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Paranoá, Santa Maria e Gama.

A estrutura é montada em locais movimentados para facilitar o acesso das pessoas.