Prazo para regularização eleitoral segue até 6 de maio; Tribunal Regional Eleitoral do DF retoma atendimento após feriado de Carnaval, nesta quinta (19), e programa ações especiais para os dias 28 deste mês e 7 e 14 de março.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) está de olho em cerca de 400 mil moradores do 'Quadrilátero" que ainda não regularizaram o título eleitoral para as eleições deste ano.

Quem não atualizar o cadastro até o final do prazo, em 6 de maio, pode ser impedido de votar e enfrentar dificuldades para tirar passaporte, tomar posse em concursos públicos e até efetivar matrícula em instituições de ensino.

O tribunal esteve fechado durante o feriado de Carnaval e retoma o atendimento normal nesta quinta-feira (19).

Para facilitar a regularização, o TRE-DF promove sessões especiais aos sábados, quando a população terá acesso aos serviços das 8h às 15h.

As próximas ações serão nos dias 28 deste mês e em 7 e 14 de março. A primeira ocorreu no dia 7 deste mês e resultou em 766 atendimentos presenciais, com tempo médio de permanência de aproximadamente 15 minutos.

A ampliação do funcionamento é feita nos cartórios eleitorais, localizados no Lago Sul, Sobradinho, Ceilândia e Gama, e na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Garantia de direitos

Durante as ações especiais, são oferecidos serviços como alistamento eleitoral, atualização de dados cadastrais, regularização do título e coleta biométrica, entre outros procedimentos relacionados ao cadastro eleitoral. 

A intenção é facilitar a regularização da situação eleitoral e garantir o exercício do direito ao voto nas eleições gerais deste ano, contemplando, principalmente, as pessoas que enfrentam dificuldades para comparecer aos cartórios em dias úteis.

“Estamos estimulando a população a fazer a regularização e a emissão de título o quanto antes para evitar filas e tumultos no prazo mais próximo do fim do cadastro, em 6 de maio”, reforça o assessor de Comunicação do TRE-DF, Fernando Velloso.

De acordo com o TRE-DF, o DF possui mais de 2,5 milhões de eleitores, dos quais aproximadamente 2,1 milhões estão aptos a votar.

Os demais, cerca de 400 mil, ainda se encontram pendentes de regularização dos títulos eleitorais.

Está irregular quem não votou, não justificou nem pagou as multas relativas à ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno considerado um pleito, incluindo as eleições suplementares.

Também é irregular a situação de quem não tem ou não atualizou a biometria. Segundo o tribunal, a situação se aplica a mais de 147 mil cidadãos.

 Regularize

Em caso de dúvida quanto à regularidade do Título de Eleitor, a consulta pode ser feita no site do tribunal, na aba “Serviços eleitorais”, em “Situação eleitoral”.

Os atendimentos devem ser agendados no site oficial do TRE ou pelo telefone (61) 3048-4000, por meio do qual também é possível consultar os locais disponíveis para atendimento.

O tribunal também orienta que os eleitores consultem previamente a situação eleitoral pelo site. Muitas pendências podem ser resolvidas de casa, como o pagamento de multa, atualmente de R$ 3,50, ou a atualização de dados cadastrais. O cancelamento do título só ocorre após três eleições consecutivas sem voto nem justificativa.