Órgão será administrado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e atuará na formulação de políticas públicas de apoio e assistência para pessoas em situação de mobilidade humana.
O Distrito Federal avança nas políticas públicas de acolhimento e proteção das pessoas em situação de mobilidade ao instituir o Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas, instalado durante cerimônia realizada na última semana no auditório da Adasa.
“A criação deste comitê representa um verdadeiro compromisso com os direitos humanos, a diversidade cultural e a dignidade de cada pessoa que escolheu ou precisou fazer do Distrito Federal o seu lar”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Criado por decreto em 2023, o comitê passou por reformulação em 2024, e chega agora com a missão de trabalhar a política distrital de apoio público ao migrante, consolidando-se como um espaço democrático, capaz de propor soluções e articular ações concretas em defesa dessas pessoas.
Haverá reuniões mensais abertas à participação de toda a comunidade interessada no tema.
“Que nosso trabalho seja marcado pela cooperação, respeito e construção de caminhos que garantam cidadania e oportunidades para todos”, enfatiza a coordenadora do comitê, Eliane Alves, gerente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Cidadania (SeJus-GDF).
Acolhimento
“A criação deste comitê representa um verdadeiro compromisso com os direitos humanos, a diversidade cultural e a dignidade de cada pessoa que escolheu ou precisou fazer do Distrito Federal o seu lar”, define a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Estima-se que mais de 1.100 estrangeiros solicitaram registro de residência no Distrito Federal só neste ano, de acordo com dados apresentados pelo Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra).
A SeJus-GDF já oferece acolhimento ao migrante por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), responsável por coordenar ações de prevenção e combate ao tráfico de pessoas. Essas ações incluem atividades educativas, capacitação profissional, apoio logístico e administrativo, além da promoção de eventos relacionados à Semana do Migrante.
