Diálogo institucional gera resultados positivos em duas frentes: programa oncológico e gestão de medicamentos.
A integração entre a Secretaria de Saúde e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) tem gerado resultados positivos na gestão de demandas judiciais relacionadas à saúde pública.
Por meio do diálogo direto com magistrados, aprimoramento de fluxos internos e parcerias estratégicas, algumas importantes iniciativas têm demonstrado eficácia na redução da judicialização. Entre elas, o programa de tratamento oncológico, a gestão otimizada de medicamentos e a criação da campanha "O Câncer não espera. O GDF também não".
Lançado em julho, o programa é resultado do diálogo constante entre a Secretaria de Saúde e o 3º Juizado da Fazenda Pública e Saúde Pública distrital. A parceria possibilitou identificar uma das maiores causas de judicialização e resultou na criação da iniciativa. A implementação contou com a participação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF).
Redução de ações judiciais
Após o início do programa "O Câncer não espera. O GDF também não", houve uma redução nas ações distribuídas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF). Os dados mostram que em junho deste ano foram registrados 60 atendimentos em consultas de oncologia e radioterapia. Já em julho, esse número caiu para 33, representando uma redução de 45% no processo de judicialização das causas em saúde pública.
Os números do Sistema de Regulação (Sisreg) da Secretaria de Saúde comprovam a eficácia das medidas adotadas pelo programa oncológico. Em março deste ano, a fila de espera era de 889 pacientes e 630 aguardando radioterapia.
Agora, houve uma redução para 452 pacientes – o que representa queda de 49,16%. Na radioterapia, o recuo foi de 41,27%, chegando a 370.
Medicamentos
Nos meses de junho e julho não houve registro de novos sequestros de verbas públicas no local - uma medida judicial que visa a garantir o cumprimento de decisões do Judiciário. A conquista é fruto de parceria com o 3º Juizado da Fazenda Pública e Saúde Pública distrital.
A diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde , Sara Ramos, ressalta a importância da cooperação entre as instituições. “Com o diálogo constante, conseguimos zerar os pedidos de sequestro de verbas que chegaram ao nosso conhecimento. Temos fornecido informações detalhadas sobre os fluxos internos da secretaria, fato que tem ajudado a esclarecer dúvidas e judicializações evitáveis. Essa experiência bem-sucedida pode, inclusive, servir como modelo para outras unidades do Judiciário”, explica a gestora.
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Por meio do remanejamento de estoques, a Secretaria de Saúde tem conseguido otimizar a distribuição de medicamentos e reduzir significativamente as demandas judiciais. A medida tem acelerado o atendimento de demandas por remédios e facilitado o acesso de pacientes a medicamentos de alto custo.
Outro avanço promovido pela Secretaria de Saúde é o monitoramento estratégico das ações judiciais para identificar falhas na oferta terapêutica de medicamentos. A partir dessa análise, as áreas técnicas da pasta são acionadas para revisar protocolos assistenciais e avaliar a inclusão de novos remédios no elenco padronizado do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Estamos realizando um trabalho interno para mapear os gargalos e ajustar os protocolos, principalmente em relação a doenças que ainda não estavam contempladas", afirma Sara Ramos.
Nova gerência especializada
Em abril deste ano, por meio do Decreto nº 47.072, de 8 de abril de 2025, foi criada, no âmbito da SES-DF, a Gerência de Dispensação e Ressarcimento de Medicamentos Judicializados (Gemej). O setor é responsável pela gestão dos processos de entrega de remédios e ressarcimento de valores relacionados a decisões judiciais.