Polícia investiga suposto caso de adoção ilegal

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), uma operação contra supostos crimes de adoção ilegal.

Os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Sobradinho e Planaltina (DF), e um mandado de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG).

As investigações começaram em setembro deste ano, quando uma mulher grávida deu entrada para fazer o parto no Hospital Regional de Sobradinho.

 Durante o atendimento, segundo a Polícia Civil, os servidores acharam estranho o comportamento do homem de 40 anos que se apresentava como o pai da criança.

Segundo o delegado responsável pelo caso, a mulher estava em situação de vulnerabilidade, e o homem era funcionário de uma grande empresa, aparentando ter uma condição social muito melhor.

À época, o Conselho Tutelar e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) foram acionados para atender ao caso.

Na delegacia, segundo as investigações, o homem disse que a criança era fruto de um relacionamento extraconjugal e que mora em Belo Horizonte.

 Ele afirmou ainda aos policiais que queria levar a criança para a cidade mineira. No entanto, ele se recusou a fazer o teste de DNA para provar a paternidade.

Os policiais também apontaram o fato de que a mãe da criança, de 36 anos, já teve 15 filhos. Desses, só três deles vivem com ela.

Ainda de acordo com o delegado, casos similares, que apontam para adoção ilegal, foram identificados em outros hospitais públicos da Grande Brasília.

A polícia busca ligação entre os episódios.

O crime de falso registro de filho é crime previsto no Código Penal, cuja pena é de dois a seis anos de prisão.

O que diz a Secretaria de Saúde

"A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informa que em casos de desconfiança de falsa paternidade, cabe à pasta orientar e encaminhar o caso para as autoridades competentes por se tratar de um caso de natureza jurídica.

A SES adota algumas medidas de protocolo nas maternidades das unidades hospitalares da rede, tais como as pulseiras de identificação dos bebês. Elas são preenchidas manualmente, imediatamente após o nascimento e os dados são conferidos pela mãe e pelo(a) acompanhante. A SES possui processo licitatório em curso que contempla a vigilância eletrônica, como o monitoramento por câmeras, controle de acesso biométrico e as pulseiras com leitura por código de barras. Além disso, os profissionais também passam por educação continuada, com atualização sobre os protocolos de segurança."(*Fonte:G1)