Além de pagar a indenização, Josemar também será obrigado a publicar o conteúdo da sentença em seu perfil no Instagram

 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou o deputado estadual Professor Josemar (PSOL), do Rio de Janeiro, a indenizar um policial federal após o parlamentar ter feito acusações infundadas de racismo contra o agente.

O incidente, que ocorreu em outubro do ano passado, envolveu Josemar sendo abordado por policiais federais no Aeroporto de Brasília, onde ele se recusou a passar por uma revista em local reservado ao voltar de um congresso do seu partido.

Em suas redes sociais, o deputado alegou ter sido vítima de racismo, o que levou o policial a processá-lo por danos à sua honra e imagem.

A Justiça, no entanto, não encontrou evidências de racismo nas ações do policial e, em primeira instância, condenou Josemar a pagar R$ 5 mil ao agente.

 O deputado recorreu, mas a segunda instância confirmou a sentença.

A relatora do caso, juíza Gissele Raposo, destacou que, apesar de a abordagem ter sido legal, as declarações de Josemar nas redes sociais, acusando o policial de racismo, “macularam os direitos extrapatrimoniais da personalidade do autor”.

Essa decisão evidencia a necessidade de responsabilidade por parte de figuras públicas ao fazer afirmações que podem afetar a reputação de outros.

Além de pagar a indenização, Josemar também será obrigado a publicar o conteúdo da sentença em seu perfil no Instagram e em outras redes sociais onde fez as acusações.

 Em resposta ao veredicto, o deputado se defendeu, afirmando que não havia justificativa para a revista e alegando que a ação do policial estava em desacordo com as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Eu me recusei a fazer a revista em sala reservada, com o policial, inclusive, metendo a mão toda hora na arma. Nós não somos bandidos; eu sou um deputado estadual que luta contra o racismo no Brasil, no Rio de Janeiro”, declarou ele em um vídeo nas redes sociais.

Esse caso ilustra um problema maior: a utilização indevida de alegações sérias como racismo para impulsionar narrativas pessoais.

A Justiça reafirmou que acusações dessa natureza não devem ser feitas levianamente, especialmente por aqueles que ocupam cargos públicos.

A condenação de Josemar serve como um alerta sobre a importância da responsabilidade e da veracidade nas declarações de figuras políticas, em um momento em que o racismo e a discriminação ainda são questões críticas na sociedade brasileira.