ATL 2024 acontece após a
derrubada do marco temporal no STF e a aprovação da lei nº 14.701/2023
ATL é a maior
mobilização de povos indígenas do país, primeira edição foi realizada em 2004
Mais de 6
mil indígenas de 200 povos de todos os biomas do país participaram na manhã
desta terça-feira (23) da primeira marcha do Acampamento Terra Livre 2024
(ATL).
Os
indígenas marcharam no Eixo Monumental, com saída da Torre de TV até o
Congresso Nacional, e alertaram que os direitos dos povos originários “não se
negociam”.
“Nosso
território é nossa vida, estamos aqui para cuidar da terra, do meio ambiente, a
terra para nós é sagrada, nós somos donos do Brasil, antes de chegarem aqui nós
já estávamos com nossos cocares, nosso pé no chão, não vamos desistir”, disse
Regiane Kaigang, de São Paulo.
Ela
foi uma das muitas lideranças indígenas que discursaram no percurso da Marcha
#EmergênciaIndígena para denunciar as violações contra os povos originários, a
falta de demarcação dos territórios e pedir a inconstitucionalidade da Lei nº
14.701/2023, que regulamenta a tese do Marco Temporal.
Em
manifesto divulgado nesta segunda-feira (22),
primeiro dia do ATL, o movimento indígena apontou diversas reivindicações,
entre estas a finalização do processo de demarcação das “23 Terras
Indígenas cujos processos administrativos de demarcação aguardam portaria
declaratória”.
“O
ATL é a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, é o maior movimento dos
povos indígenas do Brasil, e não tinha como nós, do sul do Amazonas, que
lutamos há séculos por tudo que é de direito dos nossos povos, não estarmos
aqui hoje. Então, nesses 20 anos de ATL, a gente veio lutando para que o nosso
povo não perdesse a cultura, as tradições, que se mantivessem fortes e
resistentes dentro do seu território, em busca de dar uma qualidade melhor de
vida para os nossos povos, dentro do nosso território. Nós estamos aqui fazendo
isso. Dizendo que existimos, que estamos resistindo e vamos existir”, destacou
Mabel Apurinã, do Amazonas.
Mabel
Apurinã avaliou ainda a importância do ATL para a garantia de direitos dos
povos originários.
“O
pouco de direitos que nós temos, que ainda temos, é por causa desse movimento
que estamos hoje. Porque se não fosse a junção, a mobilização, a força e a
garra, nós não teríamos nada. Porque a cada dia, infelizmente, quem a gente
coloca no poder para lutar por nós são as pessoas que lutam contra nós. Essa
que é a realidade. A expectativa é que nós vamos continuar na luta e vamos
resistir até o último indígena. E como há 500 anos nós lutamos, então esse dia
nunca vai chegar, de ter o último indígena”, ressaltou.
Direitos
de indígenas imigrantes
Indígenas
imigrantes que vivem no Brasil também participaram da Marcha. É o caso de Tania
Sahire, indígena aymara com nacionalidade boliviana, que apontou as
desigualdade sociais e a luta por reconhecimento desses povos.
“Desejamos
participar do ATL como companheiras e companheiros de luta no território
brasileiro, pois, apesar da diferença linguística e territoriais criados pela
colonização e capitalismo, vivemos traços de consequências coloniais
semelhantes com o racismo estrutural. Nós, indígenas, estamos em contexto de
imigração, e nós deslocamos de nossos territórios em busca de um futuro melhor,
por melhores oportunidades de emprego e qualidade de vida, além também de
refúgio político e social. Sendo assim, estamos principalmente nas capitais,
zonas metropolitanas e fronteiras. Devido à precarização de mão de obra
imigrante, muitas vezes trabalhamos em empregos terceirizados e de baixa
remuneração, trabalhos análogos à escravidão”, destacou Tania, que integra o
coletivo de indígenas imigrantes Cholitas da Babilônia, em São Paulo.
Em
sua manifestação Tania Sahire apontou ainda que não existem dados exatos sobre
povos indígenas imigrantes que vivem no Brasil. “A constante falta de dados
sobre nossos povos resulta no apagamento da nossa identidade perante o Estado.
No entanto, encontramos maior acolhimento e reconhecimento como indígenas pelos
parentes brasileiros do que pelo próprio Estado”, observou.
#EmergênciaIndígena
Durante
a Marcha, o coordenador Executivo da Apib pela a Coiab, Kleber Karipuna,
reforçou a luta dos povos indígenas por demarcação e proteção aos territórios.
“É
uma marcha de luta, de resistência, de reivindicar ao governo brasileiro, ao
Estado brasileiro, aos três poderes, que avancem com os nossos direitos de
demarcação das terras indígenas, que está totalmente paralisado. Então, estamos
aqui, firmes e fortes nessa primeira marcha, numa expectativa muito boa de
participação e a nossa segunda marcha na quinta-feira com certeza esse número
vai ser muito maior”, destacou.
A
segunda marcha “Nosso Marco é Ancestral. Sempre Estivemos Aqui” acontece na
quinta-feira (25), a partir das 15 horas. A expectativa da APIB é de que mais
de 8 mil indígenas participem da mobilização.
Programação
A
20ª edição do Acampamento Terra Livre iniciou nesta segunda-feira (22) e a
programação segue até sexta-feira (26). Na tarde desta terça-feira (23), os
indígenas participam de uma plenária, às 14h, sobre "Os desafios
enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco
Temporal". Às 16h acontece a plenária "Mulheres Biomas na construção
de agendas rumo a COP 30". As atividades do dia finalizam com
apresentações e manifestações culturais.
Na
quarta-feira (24) os indígenas discutem temas sobre “Políticas pelo Bem viver
indígena”, entre estes educação escolar indígena, saúde e saúde mental. A
programação completa está disponível no site da Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (Apib).
Com
informações de Júlio Camargo.